Nesta iniciativa – que não tem força de lei – André Ventura pede ao Governo liderado pelo socialista António Costa que “determine um conjunto de cinco especialistas, de reconhecida idoneidade, para manutenção de reuniões sistemáticas com os partidos com assento parlamentar até 31 de dezembro de 2020”.
O deputado propõe também que seja o parlamento a aprovar “os nomes e curriculum dos especialistas acima designados, segundo critérios de independência, objetividade e mérito científico”.
No texto, Ventura salienta igualmente a importância da “definição de especialistas efetivamente independentes para a organização e gestão destas sessões de informação, que não podem jamais ser convertidas em sessões de propaganda governamental”.
“É fundamental que tenham continuidade as sessões de informação do Infarmed, pelo menos até 31 de dezembro, embora com especialistas aprovados previamente pelo parlamento”, considera, apontando que o término das reuniões que juntaram políticos e especialistas “levanta sérias e profundas questões de informação e transparência que, no contexto de pandemia em que vivemos, não são nada tranquilizadoras”.
No final da décima reunião do Infarmed, que decorreu na quarta-feira, o Presidente da República deu por terminadas estas sessões com especialistas e políticos, pelo menos para já, e defendeu que este foi um exercício de transparência sem paralelo que valeu a pena.
"Terminamos hoje uma experiência de vários meses, iniciada no final de março em pleno estado de emergência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
Esta decisão foi criticada pelos partidos e, mais tarde, o primeiro-ministro afirmou que as reuniões com epidemiologistas no Infarmed, em Lisboa, vão continuar, mas não foi marcada a seguinte porque a situação pandémica no país está estabilizada e não há informação relevante nova para partilhar.
Aos jornalistas, António Costa admitiu que uma nova reunião possa ter lugar até ao final deste mês.
Depois, justificando a razão de não se saber a data da próxima reunião com os epidemiologistas, o chefe de Governo observou que o Presidente da República "explicou bem" o que se está a passar, adiantando, a este propósito, que, em termos de evolução da pandemia da covid-19, "o país encontra-se numa situação estável".
Costa classificou em seguida como "úteis" as dez reuniões já realizadas no Infarmed e salientou que "é fundamental a prática de fiabilidade dos dados, total transparência e partilha dos dados com todos os responsáveis político"
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