"Efetuou-se hoje o sorteio para aferir quais os membros cujo mandato caduca a partir de 11 de setembro de 2017", adianta o CGI em comunicado, referindo que Ana Lourenço (indigitada pelo Governo), Manuel Silva Pinto (Conselho de Opinião) e Álvaro Dâmaso (cooptado) terminam o mandato dentro de três meses.
O mandato dos membros do CGI da RTP tem duração de seis anos, sendo que a lei n.º 39/2014 prevê que, decorridos três anos do primeiro mandato, é efetuado um sorteio para aferir quais os três membros cujo mandato caduca e quais os três que o cumprem até ao fim.
Nos cargos mantém-se António Feijó, que é atualmente o presidente do órgão que supervisiona a RTP, Simonetta Luz Afonso e Diogo Lucena.
A realização do sorteio a três meses do fim do mandato dos três elementos visa dar tempo à escolha dos seus substitutos.
Criado sob a alçada do então ministro Miguel Poiares Maduro, o CGI é composto por dois elementos indicados pelo Governo, dois escolhidos pelo Conselho de Opinião e os restantes dois cooptados pelos quatro anteriores e tem como objetivo supervisionar a RTP.
Entre as suas funções, o CGI define as linhas orientadoras da RTP para o cumprimento das obrigações do serviço público, nomeando o Conselho de Administração e respetivo projeto estratégico da empresa, bem como supervisiona a sua prossecução em substituição da tutela.
Comentários