“Na investigação e inovação vamos propor um novo programa – Horizonte Europa -, pela primeira vez, vamos ter um programa de ciência com 100 milhões de euros. Penso que não haja outro programa no mundo com esta dimensão”, disse Carlos Moedas durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da “Estratégia Portugal 2030”.
No âmbito da definição do novo quadro comunitário plurianual a Comissão Europeia pretende lançar também um programa dedicado à transformação digital no valor de 12 milhões de euros.
Segundo o comissário europeu, a proposta prevê ainda “triplicar a despesa em gestão de fronteiras externas para 33 milhões de euros”, para apoiar, por exemplo, a guarda das fronteiras e a guarda costeira.
Apesar de não adiantar mais pormenores, Carlos Moedas garante que, no âmbito da segurança, será proposto um “aumento significativo” para fazer face às ameaças terroristas, bem como um novo mecanismo de proteção civil, “inspirado pelos trágicos incêndios”.
“Depois dos sacrifícios que vivemos nos últimos anos temos de investir nestas áreas”, vincou.
O responsável europeu com a pasta da inovação, investigação e ciência, anunciou ainda o lançamento de dois novos instrumentos: o programa de apoio às reformas, no valor de 25 milhões de euros, e o instrumento de estabilização de investimento, que tem em vista apoiar um determinado país a investir, sem determinar a área em que este deve aplicar o dinheiro.
“O processo de elaboração do novo quadro financeiro está agora a começar. Propomos este quadro e nos próximos tempos vamos passar à definição dos quadros setoriais. A União Europeia deve ser, cada vez mais, uma referência, para lidar com um mundo complexo”, concluiu.
A Comissão Europeia propôs em 02 de maio um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.
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