”Apelamos a uma intervenção urgente por parte do Ministério que V. Exa. tutela no sentido de encontrar as respostas adequadas a estas situações de emergência de pais e crianças”, disse a Intersindical numa carta enviada à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Segundo a central sindical, “muitas mães e pais trabalhadores foram confrontados com férias forçadas pelas entidades patronais, antes de maio, no início da pandemia [de covid-19]”, e agora têm de trabalhar em agosto, “mês em que teriam as suas férias habituais para conciliar com as responsabilidades familiares e deparam-se com os estabelecimentos de ensino ou de apoio encerrados e sem ter onde deixar os filhos menores”.
A carta enviada a Ana Mendes Godinho refere que têm chegado aos sindicatos da Inter “relatos de casos de verdadeira aflição, sem apoio familiar de retaguarda e sem solução à vista”.
“Os mais recentes estão a ocorrer na região de Portalegre, mas existirão muitos mais”, diz o documento, acrescentando que “os poucos campos de férias que existem, nalgumas regiões do país, não duram o mês todo e são pagos, algo que muitas famílias, em resultado da perda de rendimentos, não pode suportar”.
A CGTP lembra que estas situações não têm enquadramento legal específico e defende que “necessitam de uma resposta excecional e urgente nos apoios sociais para que as famílias não fiquem desprovidas de soluções”.
“Se o ‘lay-off’ foi ajustado para as empresas, também os apoios às famílias têm de ser ajustados às suas necessidades”, diz a carta assinada pela coordenadora da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Fátima Messias.
A dirigente da CGTP manifestou disponibilidade para colaborar com o Ministério do Trabalho, designadamente identificando as situações detetadas pelos sindicatos da central.
O assunto foi também hoje colocado pela CGTP na reunião da CITE, junto da sua presidente.
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