“Os professores contratados têm de ser todos vinculados. Se trabalhassem para o privado, ao fim de três anos de contrato a prazo tinham de ter um contrato efetivo”, afirmou Catarina Martins aos jornalistas, no Porto, à margem de uma visita à cantina da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Para a bloquista, “não é admissível” que os professores, só porque trabalham para o Estado, estejam anos e anos, “alguns há mais de dez”, com contratos anuais.
Catarina Martins recordou que neste ano letivo o “Estado fez concursos de 35 mil colocações, ou seja, ao longo do ano precisou de contratar 35 mil professores”, sendo que “há pelo menos entre 15 mil a 20 mil professores contratados de que todos os anos as escolas precisam para trabalhar”.
A coordenadora do BE afirmou que “ninguém perceberia que os professores ficassem de fora de um processo de regularização de precários na administração pública”, defendendo que estes profissionais “tenham também esse direito”.
“As escolas precisam destas pessoas e elas estão a ser usadas nos seus direitos. Avancemos de uma forma concreta”, disse, sustentando que é preciso que os “professores possam ter uma resposta no mesmo ritmo” dos restantes trabalhadores em situação precária da administração pública.
A bloquista afirmou ter dificuldade em perceber como é que o Estado ainda “está a ver as necessidades do sistema” educativo, reafirmando que “se fosse num privado as necessidades do sistema já estavam aferidas”.
“Sabemos que as escolas estão a precisar de professores”, bem como “sabemos que, pelo envelhecimento, na próxima década 40 mil professores vão ser reformados. Precisamos de mais professores, não de menos”, concluiu.
Na terça-feira, no debate quinzenal no parlamento, o BE já havia pedido a vinculação de mais professores contratados de forma precária, tendo o primeiro-ministro prometido lutar por uma "mudança global" nesse processo e maior estabilidade para os docentes.
Em resposta à líder do BE, Catarina Martins, o primeiro-ministro, António Costa, declarou não haver "nenhuma razão" para que os professores sejam os únicos que vivem, ano após ano, "na incerteza" sobre a sua situação profissional e "em que região do país vão trabalhar", por exemplo.
"O núcleo central do corpo docente tem de ter estabilidade duradoura", vincou o chefe do Governo, prometendo lutar por uma "mudança global no processo de contratação para dar estabilidade efetiva" aos professores.
O primeiro-ministro anunciou ainda, para o final do mês, o arranque de um novo processo para colocar nos quadros do Estado mais professores, mas sem antecipar o número de profissionais a integrar.
"No final de maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores”, disse.
Na sua intervenção, Catarina Martins havia abordado o tema da integração dos precários na administração pública e sinalizou que a vinculação extraordinária de três mil professores aprovada já este ano "é muito pouco": "as escolas merecem mais, os professores merecem mais", declarou.
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