“Nestas eleições [legislativas, em outubro] vão estar em disputa duas visões para o país. Uma é a do centro e da direita, que acha normal um país pequenino, sempre a dizer que sim a tudo o que for ortodoxia de Bruxelas e onde é normal um administrador ganhar num mês o que um trabalhar precisa de dez ou mais anos para ganhar”, disse Catarina Martins, no Porto, durante a apresentação do programa eleitoral para as áreas do Trabalho e da Segurança Social, e da lista de deputados pelo distrito que encabeça.

A outra visão, explicou, “é a que o BE propõe, que se centra na dignidade de quem trabalha, de uma economia para toda a gente, capaz de responder às alterações climáticas, de ir onde é preciso ir sem deixar ninguém para trás”.

“Este programa assegura a continuidade do combate à austeridade, empenha-se no combate às desigualdades e põe no centro a dignidade de quem trabalha”, afirmou.

Entre as prioridades do BE para estas áreas estão o combate a recentes formas de precariedade, através de uma “nova lei de combate ao trabalho temporário e ao falso 'outsourcing', e levar as plataformas digitais a assumir encargos laborais ou de proteção social.

Na próxima legislatura, o BE pretende insistir nas 35 horas de trabalho semanais para todos e em colocar, na lei, o “dever de desconexão da empresa para impedir prolongamento informal dos horários”.

Para o BE, a redução do horário de trabalho para as 35 horas “permitiria criar mais de 200 mil postos de trabalho”.

Relativamente à Segurança Social, Catarina Martins quer uma “rede pública de residências” para idosos e uma “rede de cuidados continuados” que “respeitem a autonomia das pessoas”.

A coordenadora mostrou em palco “o único lar da Segurança Social” do país, situado no Porto.

“Dois terços [do edifício] está devoluto. O que fazer com este tão grande património do Estado? Uma unidade de cuidados continuados e uma residência apoiada. Precisamos da ousadia da resposta pública no apoio”, disse.

Quanto ao “falso outsourcing”, o BE defende uma “limitação forte dos fundamentos e da duração do trabalho temporário”, para um “máximo de seis meses” e a “aplicação das regras e das convenções coletivas dos trabalhadores da empresa aos trabalhadores em outsourcing”.

A coordenadora notou também que está “tudo por fazer para aumentar o salário mínimo nacional”, defendendo os 650 euros em janeiro de 2020, nos setores público e privado, e alertando para a legislação laboral que o PS “se prepara para aprovar, com o PSD”.

“Puxar pela igualdade de género”, dar resposta aos “novos desafios no combate à precariedade” e o “direito à família” são algumas das bases do programa laboral do BE para as legislativas de outubro.

Catarina Martins pretende “acabar com duplo corte do fator de sustentabilidade” nas reformas antecipadas, porque “aos 60 anos, quem já trabalhou 40 anos deve ter direito a reforma”.

A responsável manifestou-se muito “preocupada com o trabalho por turnos”, algo feito por 700 mil pessoas em Portugal.

“Está provado que faz mal à saúde. É preciso limitar o trabalho por turno. A laboração não deve ser contínua para evitar má gestão. Os turnos têm de ter regras e os trabalhadores devem ter uma palavra a dizer”, observou.

A coordenadora sustentou ainda que o Complemento Solidário para Idosos “não deve ter em conta rendimento dos filhos” dos beneficiários.

Quanto à lista de candidatos do BE pelo Porto, foi apresentada pelo número dois, José Soeiro, tendo em terceiro lugar Luís Monteiro e, em quarto, Maria Manuel Rola.

Com cinco deputados pelo distrito do Porto na atual legislatura, o BE apresenta em quinto lugar uma novidade: Bruno Maia.

Seguem-se Fernando Barbosa, Conceição Sereno, Adriano Campos e Cláudia Braga.