O Governo aprovou na quinta-feira em Conselho de Ministros uma resolução que reconhece que as cheias e inundações provocadas pela precipitação intensa e persistente ocorrida em dezembro de 2022 nas regiões Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como em janeiro deste ano no Alto Minho, constituem “situações excecionais”.

De acordo com o executivo, o mau tempo causou prejuízos de 293 milhões de euros (ME) e o volume dos apoios a conceder ascende a cerca de 185 ME.

Em resposta a um pedido de dados adicionais da agência Lusa, fonte do Ministério da Coesão Territorial indicou que na Área Metropolitana de Lisboa (AML) foram registados prejuízos na ordem de 178 milhões de euros (60,7% do total), na região Norte de 38 ME, no Alentejo 62 ME e no Algarve quatro milhões de euros.

Aos prejuízos na AML acrescem cerca de 11,8 ME contabilizados pela Infraestruturas de Portugal (IP) em estradas e na ferrovia sob sua alçada, mas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Segundo o Governo, 69 municípios reportaram prejuízos relacionados com o mau tempo em dezembro e outros 10 com a chuva forte que caiu em janeiro, sobretudo no Alto Minho.

Na AML, os municípios que reportaram mais prejuízos foram Lisboa (38 ME), Loures (35 ME), Almada e Oeiras, com 16 ME cada.

No Norte, Caminha indicou 6,5 ME, Valença 4,6 ME, Ponte da Barca dois milhões de euros e Viana do Castelo 1,8 ME. Na região Norte, a IP registou 12 milhões de euros de prejuízos em estradas e ferrovias.

No Alentejo, Fronteira indicou 18 ME, Avis 8,3 ME, Ponte de Sor quase seis milhões e Campo Maior quatro milhões de euros. Os prejuízos em estradas e na ferrovia foram de 9,2 ME.

No Algarve, Faro reportou danos de dois milhões de euros e Vila Real de Santo António de 1,6 milhões.

Por áreas, os 293 milhões de euros de prejuízos dividem-se por equipamentos e infraestruturas municipais (185 ME), estradas e ferrovias (44 ME), atividades económicas (27 ME), ambiente (10/11 ME), agricultura (10 ME), habitação (oito milhões de euros), cultura (cinco milhões de euros), proteção civil (um milhão de euros) e segurança social (um milhão de euros).

Quanto aos 185 milhões de euros de apoios a conceder, fonte do Ministério da Coesão explicou que o valor se divide pelas áreas governativas da Coesão, com 111 milhões de euros, das Infraestruturas, através da IP, com 43 milhões de euros, e do Ambiente, ao nível de limpeza, desassoreamento e reparação de linhas de água, com 10 a 11 milhões de euros.

A Agricultura contribui com 10 ME, a Cultura com cinco milhões, a Habitação com dois milhões, a Proteção Civil, para equipamentos e veículos danificados, com um milhão, e a Segurança Social com verbas para subsídios de instalação temporária, destinado às pessoas que ficaram provisoriamente sem casa.

Desde as primeiras inundações registadas nos dias 07 e 08 de dezembro, afetando sobretudo os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, o Governo manifestou-se disponível para apoiar os municípios afetados pelo mau tempo, solicitando às autarquias um levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro.

Verificou-se novamente chuva forte e persistente no dia 13 de dezembro, a afetar os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém, e no dia de Ano Novo, no Alto Minho.