“Na hora da verdade, quando se trata de discutir na Assembleia da República uma lei de descentralização, quando se trata de discutir os 23 diplomas que temos em cima da mesa para reforçar as competências e os meios das câmaras, a verdade é esta: o PS é o motor da descentralização, o PSD diz que sim, mas não avança e os outros têm sempre medo de dar mais poderes às freguesias e municípios”, afirmou.

António Costa, que falava na apresentação dos candidatos das listas do PS ao Porto, realçou que “dar força ao PS é dar força à descentralização” e que é necessário fazer desta legislatura e do próximo mandato autárquico a “nova geração” de competências para as freguesias e para os municípios.

“Uma das grandes reformas que nós temos para fazer nesta legislatura é a descentralização, partilhar o poder que está centralizado com as autarquias locais. Portugal é o terceiro país mais centralizado de toda a União Europeia (UE) e, os mais centralizados, são também os menos desenvolvidos da UE”, frisou o também primeiro-ministro.

E continuou: “há uma relação direta entre centralização e atraso no desenvolvimento”.

Recordando os oito anos em que foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o socialista lembrou que, nessa altura, levou a cabo a maior operação de descentralização que foi feita no país e que, apesar de algumas críticas, hoje “todos reconhecem” que se se tivessem seguido o exemplo da capital, o país estaria “muito melhor”.

“O que foi feito em Lisboa pode e deve ser feito em todo o país, ou seja, dar mais competências às freguesias e municípios porque sempre que lhes damos mais competências quem ganha são os cidadãos”, sublinhou.

Costa realçou que o Porto é um bom exemplo do que tem sido feito nesta matéria, nomeadamente através da devolução aos municípios das águas do Douro e Paiva ou da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

Por esse motivo, o secretário-geral apelou ao voto no PS, frisando ser o “único voto útil”.

“Há quatro anos atrás sei bem que muitos recorreram ao voto útil para que a calamitosa gestão do PSD em Vila Nova de Gaia não viesse ocupar a cidade do Porto, ora o voto foi útil porque aqui não entrou a calamitosa gestão do PSD”, salientou.

Mas, acrescentou: “quatro anos passados, no Porto não haverá qualquer gestão do PSD, não vale a pena votar útil em ninguém para evitar a vitória do PSD, o único voto útil é votar PS e Manuel Pizarro [candidato à presidência da Câmara do Porto]”.