"Avaliação significa avaliação", respondeu António Costa ao SAPO24 esta quinta-feira, 9 de abril, durante a conferência de imprensa onde explicou como se vai desenrolar este terceiro período do ano letivo.
O primeiro-ministro anunciou hoje que as aulas do terceiro período serão retomadas no próximo dia 14 de abril para o ensino básico, do 1.º ao 9.º ano, mas sem aulas presenciais. Assim, o formato de tele-escola [conteúdos formativos difundidos através da televisão] irá arrancar no próximo dia 20 de abril.
António Costa adiantou que, "de modo a ter o alcance mais universal possível, estas emissões diárias serão transmitidas, a partir do dia 20, no canal RTP Memória, que é acessível não só por cabo ou satélite, mas também, através da TDT".
Questionado se, reconhecendo estas contingências de acesso, estaria a considerar a possibilidade de no presente ano letivo não existirem retenções (ou seja, chumbos), António Costa quis deixar claro que "a avaliação permite aprovação, mas também permite a retenção".
Todavia, o primeiro-ministro disse "estar certo" de que "qualquer professor, no momento de decidir a retenção ou não, terá em conta um conjunto vasto de fatores, incluindo as especificidades com que têm decorrido estas semanas no processo educativo".
"Temos todas as boas razões para confiar integralmente na capacidade dos nossos professores para avaliarem os seus alunos", salientou o primeiro-ministro, já que "ninguém melhor que o professor conhece os seu aluno e o conjunto do seu percurso educativo".
No caso do ensino básico, avaliação este ano será feita sem recurso a provas de aferição ou exames, "precisamente porque sabemos que o ensino à distância não significa o mesmo para todos os alunos", disse Costa.
"As escolas que têm o registo do percurso educativo [do aluno], o professor que trabalhou presencialmente dois períodos letivos com o aluno está em melhores condições do que qualquer outro para poder avaliar (...) e poder ter em conta aquilo que foi efetivamente uma má evolução ou uma evolução condicionada pelo facto das aulas serem desenvolvidas à distância", justificou.
Questionado ainda sobre quem está a produzir os conteúdos educativos que irão figurar na grelha da "tele-escola", o primeiro-ministro disse que estes estão a ser desenvolvidos em colaboração com vários professores e estabelecimentos de ensino.
Para já, não há estimativa de quanto irá custar ao Estado a adaptação do ano letivo ao ensino à distância, clarificou António Costa, salientando que a principal preocupação é que tal se possa fazer "com a melhor qualidade possível".
Se no ensino básico a decisão está tomada — não irão ter lugar aulas presenciais este ano — no ensino secundário adiou-se hoje a decisão sobre uma eventual abertura das escolas ainda no presente ano letivo — mas apenas para o 11.º e 12.º ano, ficando o 10.º também limitado ao ensino à distância.
Em relação a estes anos, o primeiro-ministro disse que "havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e regresso à vida ativa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais. Tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva".
"Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir. Em qualquer caso, para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene, as atividades letivas presenciais serão sempre muito limitadas", disse António Costa.
Essas limitações prendem-se com a utilização da máscara, a dispensa de profissionais que integrem os grupos de risco, aulas presenciais exclusivas para disciplinas que serão sujeitas a exame e implementação de medidas que possam assegurar o distanciamento social e higienização dos espaços.
O calendário dos exames nacionais do secundário foi também alterado, com a primeira fase a passar a acontecer em julho, entre os dias seis e 23, e a segunda fase em setembro, entre os dias 1 e 7.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).
Dos infetados, 1.173 estão internados, 241 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 205 doentes que já recuperaram.
Os primeiros casos confirmados em Portugal foram registados no dia 2 de março de 2020. No dia 16 do mesmo mês, o Governo mandou encerrar todas as escolas do país.
A 17 de março, foi declarado o estado de calamidade pública no concelho de Ovar, que a partir do dia seguinte ficou sujeito a cerco sanitário com controlo de fronteiras e suspensão de toda a atividade empresarial não afeta a bens de primeira necessidade. A medida foi, entretanto, prolongada até 17 de abril.
O país está desde as 00:00 de 19 de março em estado de emergência, prolongado igualmente até às 23:59 do dia 17 de abril.
A medida proíbe toda a população de circular fora do seu concelho de residência entre 9 e 13 de abril, para desincentivar viagens no período da Páscoa.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.
Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados.
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