Um relatório da Anacom – que abrange os incêndios de Pedrógão Grande, em 17 de junho de 2017, e os da região Centro, de 15 e 16 outubro também do ano passado –, indica que “apenas um operador mantinha ligações por restabelecer” a 11 de maio deste ano, isto é, a Altice, disse à agência Lusa o presidente do regulador, João Cadete de Matos.

Nestas zonas, “estava por restabelecer a ligação de cerca de 1.300 clientes”, precisou o responsável, que fazia um balanço sobre o setor neste período, a propósito do primeiro ano do incêndio de Pedrógão Grande, que se assinala nas próximas semanas.

A Lusa questionou a Altice sobre estes dados, mas, até ao momento, não conseguiu obter esclarecimentos.

Já o presidente da Anacom explicou à Lusa que, tendo em conta a justificação dada pela Altice ao regulador, até à data do relatório (11 de maio) cerca de 500 clientes recusaram “a solução de reposição da ligação que lhes tinha sido proposta”.

Nos restantes casos, “a Meo informou que não tinha conseguido contactar os clientes” ou que tinha esta ligação agendada para data posterior “por conveniência dos próprios clientes”, alguns dos quais não vivem permanentemente naquela zona, acrescentou o responsável.

Do total de pessoas sem ligação naquelas zonas, 97% eram diretamente clientes da Altice, sendo que os 3% restantes, apesar de serem clientes de outras operadoras como a NOS, Vodafone e a ONI, “tinham ligações por repor porque o respetivo serviço estava suportado na rede do operador grossista, a Meo”.

João Cadete de Matos lembrou que a Altice tinha apontado o dia 15 de abril como a data limite para restabelecer todas as ligações.

“Como a Meo nos foi referindo que tinha estas situações em lista de espera […] aquilo que aconteceu foi que a Anacom, no início deste mês, solicitou à Meo que nos prestasse informação mais completa possível sobre estas situações”, notou.

O responsável assegurou que “a Anacom vai continuar a fiscalizar e a acompanhar estas situações para garantir que não há nenhum cliente que, sem motivo, fique com as ligações por restabelecer”.

Questionado pela Lusa sobre reclamações apresentadas pelos consumidores neste período dos incêndios, João Cadete de Matos falou na existência de “várias queixas”, mas em número pouco “significativo”.

Ainda assim, a Anacom teve de intervir nalgumas situações, nomeadamente pedindo aos operadores que não fizessem a cobrança do serviço no período em que os clientes estavam sem comunicações, falando com as companhias para evitar imposição de serviços na renovação dos contratos e ainda exigindo “máxima prioridade” na reposição das ligações.

“Fizemos também várias ações de fiscalização junto das populações abrangidas, deslocámos as equipas da Anacom às várias freguesias, falámos com os presidentes das Juntas de Freguesia e falámos também com as pessoas, no sentido de verificar se as ligações tinham sido respostas e também de confirmar os termos e as condições em que essas ligações estavam a ser respostas”, assinalou João Cadete de Matos.

Já questionado sobre eventuais processos de contraordenação, o presidente disse que a Anacom está a “identificar as queixas e todas as situações”.

“Se concluirmos que há motivo para abertura de processos de contraordenação, isso será feito”, adiantou.

João Cadete de Matos defendeu ainda que “há todo um investimento a ser feito” pelos operadores para evitar falhas de comunicações neste tipo de casos, desde logo apostando na “utilização de traçados subterrâneos ou de feixes rádio para estabelecer contactos, na limpeza das centrais e na proteção das infraestruturas”.

Estas são algumas das 27 medidas que constam do relatório do grupo de trabalho sobre os incêndios florestais, do qual a Anacom faz parte, e que irão ser hoje apresentadas à imprensa, em Lisboa.

O grande incêndio de junho de 2017 na zona de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, causou 66 mortos e mais de 250 feridos, enquanto os grandes fogos de outubro fizeram 49 vítimas mortais, em vários concelhos da região Centro.

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