O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou hoje uma remodelação do executivo (PSD/CDS-PP/PPM), que passa a ter menos duas secretarias regionais. Tal implica a saída de quatro secretários e a entrada de dois.

"É um governo que é mais pequeno, mais coeso. Passa a corresponder a uma mudança que não é meramente cosmética, é profunda e assegura, sobretudo, através das personalidades para ações nas áreas económica e financeira, experiência política e governativa, que nos permitem ter como certo que não haverá nenhum atraso nos processos, pelo contrário, mais eficácia, mais coesão", afirmou José Manuel Bolieiro. As declarações ocorreram em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a quem apresentou os novos nomes dos membros do executivo.

Quais são as principais mudanças?

  • Com esta remodelação, saem do executivo açoriano quatro secretários regionais: Joaquim Bastos e Silva (Finanças, Planeamento e Administração Pública), Mário Mota Borges (Turismo e Energia), Susete Amaro (Cultura, Ciência e Transição Digital) e Ana Carvalho (Obras Públicas e Comunicações);
  • O secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, deixa este cargo para assumir as pastas das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Para o seu lugar agora desocupado entra a ex-deputada social-democrata Maria João Carreiro;
  • A antiga líder do PSD/Açores Berta Cabral será a nova secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, assumindo ainda a área da Energia;
  • Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, passa a titular também os Assuntos Culturais;
  • A presidência do Governo Regional vai tutelar as áreas das Comunidades e Comunicações e o processo de criação do porto espacial em Santa Maria, enquanto a vice-presidência ficará com a área da Ciência.

O que motivou estas alterações?

À saída do encontro com o Representante da República, a quem compete a exoneração e nomeação de membros do Governo Regional, Bolieiro defendeu que a remodelação é "natural" e corresponde às mudanças da "dinâmica da vida social, económica e política".

"Os tempos são muito difíceis e é preciso assegurar estabilidade governativa. É um imperativo do nosso futuro coletivo e em particular dos Açores e dos açorianos", frisou, acrescentando que "importa assegurar experiência política e uma eficácia dos modelos de decisão e de opção".

Questionado sobre o facto de saírem do executivo apenas secretários regionais indicados pelo PSD, José Manuel Bolieiro disse que não estiveram em causa cores políticas.

"Fiz o enquadramento daquelas pastas em que, para uma opção de remodelação, que passa pela coesão e pela introdução de experiência governativa, esta solução é a mais adequada. Não olhei à origem partidária, mas à oportunidade de ter um governo mais pequeno, mais coeso e com forte experiência política e governativa", apontou.

"Este XIII Governo teve uma intensidade de trabalho, de dedicação e de mudanças que realizou perante um legado tão difícil, que só posso eu, e os açorianos em geral, estar grato ao trabalho e à dedicação dos que agora deixaram de ser membros do governo", reforçou.

Por sua vez, as mudanças nas direções regionais ainda não são conhecidas, mas segundo o presidente do executivo, está prevista uma diminuição: "duas direções regionais a menos por fusão de atuais direções regionais, bem como também ao nível de subdireções".

Quais as reações dos principais partidos à remodelação nos Açores?

PS

“Esta é uma remodelação que nos mostra que o atual Governo Regional é, e vai continuar a ser, o Governo Regional da instabilidade e da falta de liderança. É uma remodelação feita no baú de recordações do PSD/Açores, incapaz de alterar a degradação política e a permanente instabilidade da atual solução governativa”, declarou o deputado regional socialista Berto Messias.

Para os socialistas, as mudanças “não alteram nada sobre a situação atual” em que o “presidente do governo é maniatado e chantageado pelo Chega”, partido que tinha como exigência uma remodelação governamental e que anunciou o fim do apoio ao executivo no início deste mês.

PAN

“Para nós, esta remodelação veio tarde demais. Acho que esta mudança deveria ter sido feita, obviamente, antes do orçamento regional", disse Pedro Neves, deputado único do PAN nos Açores.

O parlamentar vincou que "o timing” da remodelação hoje anunciada “foi completamente ultrapassado", justificando que, "em pelo menos alguns" departamentos "já era expectável" que os titulares pelas pastas "não tinham pelo menos, a capacidade dentro de uma secretaria, para conseguirem gerir as tutelas em questão".

Chega

O deputado José Pacheco salientou que era “imperioso” existirem mudanças no executivo PSD/CDS-PP/PPM, mas disse continuar “a achar demais” o número de membros no governo.

“Com todas as trapalhadas que houve nos últimos tempos, com Agendas Mobilizadoras, inação no turismo, inação nos transportes marítimos, inação na ciência e tecnologia e na cultura, esses senhores já estavam com um pé do lado de fora”, apontou.

BE

"Não temos grandes expetativas relativamente a esta remodelação. O presidente do Governo é o mesmo. O programa de Governo é o mesmo. Por isso, não se esperam, obviamente, mudanças de fundo", disse António Lima, deputado do BE/Açores e líder regional do partido.

Defendendo como “fundamental avaliar quais as políticas que vão ser implementadas", o parlamentar considerou que “não existem propriamente sinais de que a remodelação seja um fator decisivo na governação regional”.

CDS-PP

Em declarações à agência Lusa, Félix Rodrigues, vice-presidente do CDS-PP nos Açores, salientou que o partido "entendeu por bem" a decisão do presidente do Governo Regional, "ficando claramente ao lado" de José Manuel Bolieiro, "num acordo que sempre funcionou muito bem com o PSD, PPM e CDS". “Estamos politicamente de acordo nesta reformulação", afirmou.

O vice-presidente do CDS nos Açores recusou que existam "questões pessoais" para a remodelação realizada no Governo açoriano, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

"Há questões de desempenho que foram avaliadas pelo senhor presidente. Dentro da autoridade que ele tem, como presidente do Governo dos Açores, falou com os seus parceiros e o CDS está completamente de acordo com a reformulação que foi feita", vincou.

IL

“Este governo de coligação tem feito aquilo que o PS fazia mais aquilo que eles julgam que o PS fazia, mas que nem passava pela cabeça do PS fazer. Não se esperam grandes mudanças de políticas com protagonistas do passado. Nem se esperam as reformas de que a região carece”, afirmou o deputado único da IL, que firmou um acordo de incidência parlamentar com o PSD na região.

Para Nuno Barata, “não basta mudar de protagonistas”, sendo preciso também “mudar as políticas”. “Não basta mudar os peões num tabuleiro. É preciso fazer diferente. É preciso mudar as políticas. O povo dos Açores não estava à espera que alguma coisa mudasse para que ficasse tudo na mesma”, afirmou.

PSD

“Entendemos que essas alterações ao elenco governativo nos dão bastante confiança. Estamos a falar de um elenco governativo mais pequeno e, portanto, mais coeso e mais determinado. Com pessoas que estão bastante preparadas e têm experiência política, pessoal e profissional”, afirmou o líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa.

Segundo o deputado no parlamento açoriano, o Governo Regional assegura as “maiores garantias” do “cumprimento do programa” do executivo. “Estamos bastantes confiantes de que [a remodelação] vai trazer aquilo que todos desejamos, que é o cumprimento do programa de governo, para os Açores poderem sair mais fortes com esta governação”, declarou.