Em causa está a recomendação feita em março passado pelo executivo comunitário aos Estados-membros, prevendo que, aquando da implementação da tecnologia 5G, os países possam excluir empresas deste mercado por razões de segurança nacional.

Para isso, a Comissão Europeia pediu aos Estados-membros para fazerem até junho uma avaliação nacional das infraestruturas da rede 5G, analisando, desde logo, riscos técnicos e associados ao comportamento de fornecedores ou operadores, incluindo os provenientes de países terceiros, isto é, de fora da UE.

Fazendo um ponto de situação sobre esta recomendação, em conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário europeu da União da Segurança, Julian King, afirmou que serão equacionadas agora “possíveis restrições” a implementar pelos Estados-membros, assim como novas “obrigações de transparência e monitorização” relativamente às companhias tecnológicas.
Julian King vincou que a UE “está a fazer isto porque é do interesse europeu”.

“Não porque alguém nos pediu ou para atingir alguma empresa em específico”, acrescentou o responsável, aludindo às pressões que têm vindo a ser feitas pelos Estados Unidos para excluir a empresa chinesa Huawei do mercado 5G por alegada espionagem.
Questionado especificamente sobre estas tensões, Julian King insistiu: “Estamos a fazer isto porque temos de fazer, para nós, não por causa de qualquer pressão externa em qualquer direção”.

“Não é novidade que os Estados Unidos têm opiniões fortes sobre este assunto, mas isso faz parte do contexto”, notou, referindo ainda que “há mais tecnologia chinesa implementada na UE do que nos EUA”.

Após esta avaliação dos riscos nacionais remetida já a Bruxelas por 24 Estados-membros - faltando outros quatro -, poderá chegar-se “à conclusão que, em alguns casos, alguns fornecedores ou equipamentos podem não ser seguros”, notou Julian King.
Ainda assim, “não estamos obcecados com a China”, garantiu o responsável, realçando que “o grande debate sobre a Huawei reflete o sucesso que a empresa teve neste mercado”.

Julian King escusou-se, porém, a precisar aos jornalistas quais os países da UE que ainda não acabaram este trabalho de avaliação de riscos nacionais e quais foram as ameaças encontradas nos que já remeteram análises a Bruxelas.

Segue-se agora uma avaliação geral dos riscos na União, até outubro, de forma a encontrar uma abordagem comum às ameaças encontradas.

Até ao final do ano, os Estados-membros devem chegar a acordo sobre medidas de mitigação, que podem passar por questões como requisitos de certificação, testes, monitorização, assim como a identificação de produtos ou fornecedores considerados potencialmente não seguros.

“Queremos pôr a segurança no coração das decisões em relação ao 5G”, assinalou Julian King, reiterando que “na UE existe um quadro legal que permite tomar decisões tendo em vista a cibersegurança”.

O comissário adiantou ser “melhor os europeus atuarem juntos” em relação às ameaças com esta tecnologia, visto estar em causa “uma revolução digital” e não apenas “uma atualização” das redes como aconteceu com as gerações móveis anteriores, o 3G ou o 4G.