MadreMedia · Atualidade · 11 ago 2022 19:38 Senado brasileiro aprova lei que acaba com exigência do consentimento do cônjuge para esterilização. E em Portugal, o que diz a lei? A nova lei também reduz para 21 anos a idade mínima para que mulheres ou homens procurem a esterilização voluntária. Como é em Portugal? por Manuel Ribeiro