Seg 13 jun 2022

O calor está aí e para muitos o período de férias aproxima-se a par e passo, mas o verão não vai ser de descanso para Marta Temido nem para o Ministério da Saúde.

Desde que foi reportada a 10 de junho a morte de um bebé durante o parto no hospital das Caldas da Rainha que as insuficiências do Sistema Nacional de Saúde uma vez mais foram postas a nu, neste caso em específico quanto às urgências em Obstetrícia e Ginecologia — apesar de não ser direto o nexo de causalidade entre o óbito e a falta de obstetras, o consenso dos sindicatos é de que é razão de fundo a falta de profissionais.

Quase tão sensível quanto o nascimento em si dos bebés, o tema voltou a colocar pressão sobre Temido, já que foram sendo reportados ao longo do fim de semana prolongado vários casos de hospitais sem condições para assegurar a manutenção dessas unidades durante os seus turnos.

Aconteceu em Braga, onde o fecho decorreu durante 24 horas, mas o epicentro do problema foi em Lisboa e Vale do Tejo. Logo durante o feriado do Dia de Portugal, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo admitiu que os "constrangimentos" perdurariam até hoje, já que o fim de semana prolongado significou férias para muitos e impossibilidade de preencher as escalas médicas para outros. Foi-o assim em Loures, São Francisco Xavier, Barreiro, Almada, Amadora-Sintra e Vila Franca de Xira.

Perante esta situação e de forma a tentar reduzir a emergência social e o alarmismo que se começou a gerar, Marta Temido reuniu-se em pleno dia de Santo António, em Lisboa, com a Ordem dos Médicos, com diretores clínicos de vários hospitais da região de Lisboa e com lideranças dos vários sindicatos.

Depois de horas de conversas — e não se sabendo até ao fim da tarde se a ministra viria apresentar esclarecimentos —, Marta Temido por fim apareceu para uma curta sessão no Ministério da Saúde, anunciando de imediato que o Governo vai avançar para um plano de contingência para o verão.

Sem indicar medidas efetivas, a ministra disse que o plano vai incidir no "funcionamento mais antecipado, articulado e organizado das urgências em rede do SNS", no "acautelamento de questões remuneratórias associadas" e no "apoio às lideranças", referindo que tal operação vai ter em conta a "monitorização do que são os indicadores, como por exemplo, a saúde materna".

Apesar de ter sido anunciado que Temido faria uma declaração aos jornalistas sem direito a perguntas por ainda encontrar-se em reuniões com vários parceiros, a ministra viu-se forçada a responder a algumas questões numa curta mas tensa sessão.

"Sabemos que estes problemas e constrangimentos, não sendo de hoje, estão agora numa fase mais aguda, porque depois de dois anos de pandemia e do adiar de um conjunto de medidas que queríamos ter aplicado anteriormente, revelam-se com outra gravidade e magnitude", admitiu a ministra.

"Tudo faremos para que se voltem a evitar situações como as que vivemos nos últimos dias e em termos de perturbação daquilo que é a tranquilidade social sobre o funcionamento do SNS", continuou, apontando que em causa estão as "escalas de urgência externa de obstetrícia".

"Ao Governo, compete-lhe disponibilizar meios e definir políticas, aos organismos da administração compete-lhes administrar, às instituições compete-lhes gerir os recursos à sua disponibilidade", disse ainda, adiantando também que o Governo está disposto a avançar com um "plano a médio prazo".

Esta passa por "uma coordenação que funcione em devido tempo no apoio à medicina intensiva" e pela "contratação de todos os especialistas que aceitem ser contratados pelo SNS". O Governo, prosseguiu, vai também “olhar para a formação de recursos na área da ginecologia e obstetrícia”. “Nesta primeira época teremos formados só mais 28 especialistas”, referiu.

Marta Temido salientou que o Governo tentará contratar mais médicos e que esta semana será aberto um concurso de contratação de recém-especialistas,, apesar de admitir que "infelizmente" não há "médicos recém formados suficientes nesta área".

"As condições para trabalhar no SNS são difíceis e também sabemos isso", frisou, lembrando que "esta situação não é nova", já que "repete-se sistematicamente em determinadas alturas do ano".

As explicações, contudo, não convenceram os sindicatos, que desesperam, pedindo mais investimento no Serviço Nacional de Saúde e mais médicos. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) fizeram questão de ressalvar que o problema no SNS não é pontual mas sim estrutural.

“Não me pareceu que a ministra estivesse tão ciente que isto não é um problema pontual, é um problema estrutural”, disse Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, após a reunião, acrescentando que a ministra “não tem a noção da gravidade da situação nos serviços de obstetrícia”, que se estende também à medicina interna, anestesiologia, e “um pouco por todo o SNS”.

“Em vez de investir no SNS estão a apostar em trabalho precário”, afirmou o responsável, referindo que da reunião os sindicatos esperavam respostas concretas em relação “à gravidade do problema, que não é de agora”.

Roque da Cunha declarou que "nunca se investiu tão pouco no SNS”, considerando que a reunião com Marta Temido valeu pelo facto de a ministra reconhecer que há um problema. E esse problema, apontou, não tem a ver com folgas ou férias dos médicos, tem a ver com a falta de médicos nas escalas de serviço e é um problema não conjuntural, mas estrutural.