Os pais de dois dos três 'grafitters' atropelados mortalmente por um comboio na Maia, em 2015, pediram a um juiz de instrução que mande julgar o revisor da CP que atacou os jovens com pó químico de extintor.
Uma nova sentença do processo que absolveu Manuel Maria Carrilho de violência doméstica sobre a sua ex-mulher Bárbara Guimarães foi hoje marcada para 8 de março, após a reabertura do julgamento por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
Um homem de 45 anos, da Lousã, começa a ser julgado esta quarta-feira, no Tribunal de Coimbra, por tentativa de homicídio dos seus dois filhos, menores, em 2017.
A leitura do acórdão do julgamento em que estão acusados um médico e uma farmacêutica por eventual burla ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi esta terça-feira adiada pelo Tribunal de Leiria.
O Supremo Tribunal espanhol deu esta quinta-feira por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha em outubro de 2017 e decidiu avançar com o julgamento de 18 líderes independentistas.
O Ministério Público de Tomar deduziu acusação contra uma professora que durante o ano letivo passado, em Ferreira do Zêzere, terá agredido, por diversas vezes, os seus alunos de sete e oito anos com murros, bofetadas e com livros escolares.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa começa a julgar na quinta-feira 19 militares acusados de 539 crimes, alegadamente cometidos durante o 127.º curso de Comandos, no qual morreram, em 2016, os recrutas Dylan da Silva e Hugo Abreu.
Sebastien Mattei e Pierre Molinelli, oriundos da ilha de Córsega, França, considerados “extremamente perigosos” pelas autoridades portuguesas, começam a ser julgados na segunda-feira, em Guimarães, acusados de roubo à mão armada de um banco e sequestro, entre outros crimes.
O tribunal de Vila Franca de Xira começou esta segunda-feira a julgar o primeiro pedido de indemnização apresentado por uma das vítimas do surto de legionella que afetou o concelho em 2014, infetando 403 pessoas e provocando 12 mortes.
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado de pertencer ao grupo Estado Islâmico e de recrutar operacionais em Portugal, a troco de 1.500 euros mensais.
O Tribunal de Sintra começa a julgar na terça-feira os 17 agentes da Polícia de Segurança Pública acusados pelo Ministério Público de agredirem jovens da Cova da Moura, concelho da Amadora, no interior da esquadra de Alfragide.
O Ministério Público anunciou hoje que requereu o julgamento, em tribunal coletivo, do diretor de uma Escola Secundária, na Amadora, que é suspeito da prática de sete crimes de maus tratos.
O Tribunal de Sintra declarou-se “territorialmente incompetente” para realizar o julgamento dos 68 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa, indicando que o mesmo deve decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
O Ministério Público acusou oito arguidos, seis dos quais militares da GNR e um bombeiro, dos crimes de injúria agravada, resistência e coação sobre funcionário e ofensa à integridade física qualificada, segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Os advogados de defesa de Pedro Dias, que foi hoje condenado à pena máxima de 25 anos de prisão, consideraram o cúmulo jurídico definido pelo Tribunal da Guarda como "expectável" e referiram que deverão apresentar recurso.
A nova fase instrutória do processo em que Paulo Pereira Cristóvão, antigo inspetor da Polícia Judiciária, e outros 17 arguidos estão acusados de assaltos violentos a residências, arranca hoje no Tribunal de Sintra.
Um homem acusado de filmar menores a manterem atos sexuais em sua casa, em Vila do Conde, distrito do Porto, entre 2014 e 2017, começou hoje a ser julgado no Tribunal de Matosinhos à porta fechada.
Um militar da GNR que desempenhava funções na Unidade Nacional de Trânsito, um empresário e um industrial, que começaram hoje a ser julgados por corrupção, remeteram-se ao silêncio na primeira sessão do julgamento, que decorre em Lisboa.
O julgamento de Pedro Dias, que está acusado de vários crimes cometidos em outubro de 2016, entre os quais três homicídios, deverá prosseguir a 15 e 16 de fevereiro, com declarações do arguido e alegações finais.
O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de vários de crimes de abuso sexual, aliciamento e pornografia de menores, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
