Intervindo na sessão de abertura do lançamento no novo 'website' do Guia do Emitente, em Lisboa, Fernando Medina aproveitou para destacar "o que será um pilar no próximo Orçamento do Estado na dimensão associada ao reforço estrutural da economia que é a centralidade que" será dada "aos instrumentos de reforço de capitalização as empresas".

Este reforço dos capitais próprios, disse o governante, "vem num momento particularmente oportuno" sendo a "resposta adequada" num momento em que, como o atual, as taxas de juro estão a subir.

"A resposta adequada ou a oportunidade que se abre num momento de subida das taxas de juro é sabermos transmitir uma mensagem muito clara a todo o setor económico e produtivo que é essencial o reforço da base de capitais próprios" não só para a estabilidade das empresas, como no desenvolvimento de projetos futuros e solidez do sistema financeiro, destacou Fernando Medina.

Sem entrar em detalhes nem responder, já à margem da sessão, às questões dos jornalistas sobre o conteúdo destas medidas, Medina disse apenas que esta é uma área onde o Governo tem vindo a trabalhar" e na qual apresentará "medidas concretas, efetivas".

Transição para financiamento no mercado de capitais não é fácil mas é essencial

“A transição para um modelo de financiamento com maior contributo do mercado de capitais não é fácil ou imediata, mas é essencial”, disse o ministro, acentuando, porém, os “bons argumentos” para que este caminho seja percorrido “de forma ponderada e equilibrada”.

Entre esses “argumentos” destacou o facto de o reforço dos capitais próprios e a diversificação do tipo de fontes de financiamento reduzirem as dependências das empresas, permitindo-lhes tornar-se mais resistentes a choque externos.

A isto, acrescentou, soma-se a maior facilidade em financiar novos projetos de inovação através de instrumentos de mercado do que por financiamento bancário tradicional.

O ministro das Finanças aludiu ainda aos autores que defendem que a presença em mercado e o escrutínio dos acionistas convidam a uma maior profissionalização da gestão e potenciam crescimento das empresas.

“A obtenção de capital e financiamento em mercado de capitais, em complemento ao financiamento bancário pode conferir maior estabilidade e capacidade a um setor empresarial para crescer e aceder a novos mercados, ao mesmo tempo que estimula crescimento e resiliência das empresas”, precisou Fernando Medina.

O Guia do Emitente, uma nova ferramenta digital, visa, segundo a CMVM, "acompanhar e ajudar as empresas a tomarem decisões informadas de financiamento, com base no conhecimento das alternativas", para que possam "considerar aquelas que melhor se adaptam à sua visão e ambição".

O Guia do Emitente disponibiliza, assim, informação sobre "as etapas da jornada de acesso ao mercado de capitais" -- desde o planeamento até à admissão à negociação, passando pela preparação e pela oferta -- dando a conhecer "as características, vantagens e desvantagens das diferentes opções disponíveis às empresas".