Os deputados decidiram incluir um ponto específico sobre este tema nas audições previstas no âmbito da discussão da proposta de Lei de Programação Militar [LPM] que, à exceção da reunião com o ministro João Gomes Cravinho, já têm data marcada.

O deputado do PSD Pedro Roque considerou que a necessidade de expansão do aeroporto de Lisboa é inegável mas defendeu que é preciso salvaguardar a operacionalidade das missões da Força Aérea, naquela que é uma das principais bases do ramo, Base n.º 6, Montijo, e que alberga “metade da frota” da FAP.

No mesmo dia em que foi assinado entre o Governo e a ANA — Aeroportos de Portugal um acordo de financiamento para a transformação da base militar num aeroporto civil, o deputado sublinhou que ainda não se sabe se a FAP irá deslocalizar a totalidade da frota ou apenas algumas das esquadras.

Em termos de calendário, e como estavam já marcadas audições com os chefes militares para debater a proposta de LPM — que vai a debate na generalidade no dia 23 — Pedro Roque propôs que fosse incluído um ponto específico sobre o tema na audição ao chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel Rolo, que se realizará no próximo dia 16, às 10:00.

Sobre a LPM, que prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros para reequipar as Forças Armadas até 2030, vão ser ouvidos o Chefe do Estado-Maior do Exército, general José Nunes da Fonseca, vai ser ouvido no dia 15.

As audições ao chefe do Estado-Maior da Armada, Mendes Calado, e ao chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, estão marcadas para os dias 22 e 23, respetivamente.

No final da reunião da comissão de Defesa, o deputado do CDS-PP João Rebelo assinalou que a grelha proposta pelo Governo para o debate da LPM na generalidade, que contempla três minutos a cada grupo parlamentar, é curta face às matérias em causa.

Pelo PS, o deputado Diogo Leão concordou que a matéria mereceria mais tempo de debate na generalidade mas frisou que o agendamento é do Governo e não do PS, assumindo “uma pequena divergência” com o Executivo nesta questão.