Em comunicado, a PJ esclareceu que os suspeitos foram detidos na terça-feira, pela prática dos crimes de tráfico de pessoas para adoção, falsas declarações e falsificação ou contrafação de documentos.
Segundo a Judiciária, o referido casal dirigiu-se há cerca de um ano a uma unidade de saúde familiar (USF), em Gondomar, com uma bebé do sexo feminino, com cerca de quatro meses, para que esta fosse integrada no seu agregado familiar e se procedesse à respetiva vacinação.
Na altura, os suspeitos alegaram que a bebé tinha nascido em outubro de 2022, em Espanha, fruto de uma relação extraconjugal do elemento masculino com uma mulher espanhola, e que pretendiam cuidar dela como se fosse filha de ambos.
No entanto, esclarece a PJ, uma vez que o casal não tinha qualquer documento identificativo da criança, ou que comprovasse a situação de parentalidade, eventual adoção, regulação de poder paternal ou transferência das responsabilidades parentais, a bebé acabou por não ser aceite naquela USF.
Passados dois meses, em maio de 2023, o casal regressou àquela unidade de saúde, mas desta vez exibindo um cartão de cidadão da menor, figurando esta como filha dos dois e com data de nascimento de 20 de dezembro de 2022.
No entanto, de acordo com os investigadores, testes de ADN, realizados no decorrer da investigação, da responsabilidade da Diretoria do Norte da PJ, "permitiram concluir inequivocamente, que a bebé não é filha de nenhum dos elementos do casal”, tendo a menor sido entregue numa casa de acolhimento.
A PJ refere ainda que o elemento masculino do casal, de 45 anos, tem antecedentes criminais pelos crimes de roubo e furto, adiantando que as investigações continuam, junto das autoridades espanholas, "com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal de todos os intervenientes no caso".
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